Direito Eleitoral: Teoria e Prática

Pré-candidatos, políticos, assessores, estudantes, profissionais de marketing, contadores, advogados, promotores e juízes.

16 vídeos distribuídos nos seguintes temas:

1. Filiação Partidária e Domicílio Eleitoral; Convecções Partidárias e Escolha de Candidatos; Registro de Candidatura; Impugnação ao Registro de Candidatura.

2. Campanha Antecipada e Pré-campanha; Financiamento Coletivo de Campanhas; Propaganda Eleitoral na Internet; Propaganda Eleitoral Clássica (rádio, TV, jornais e santinhos).

3. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos; Abuso de Poder Político; Abuso de Poder Econômico; Compra de Votos e Corrupção Eleitoral.

4. Prestação de Contas dos Partidos Políticos; Conta bancária, CNPJ de Campanha e Recebimentos de Receitas (Privadas, Fundo Partidário e Fundos Eleitoral); Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais; Artigo 30-A e o “Caixa 2 Eleitoral”.

RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA – Advogado. Sócio fundador de Ribeiro de Almeida & Advogados Associados, escritório especializado na área de Direito Eleitoral. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP. Autor de pareceres e publicações acadêmicas na área de Direito Eleitoral.

KALEO DORNAIKA GUARATY – Advogado em Ribeiro de Almeida & Advogados Associados, escritório especializado na área de Direito Eleitoral. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto. Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB 12ª Subseção.

CECILIO APARECIDO MATURANA – Contabilista com mais de trinta anos atuação na gestão de partidos políticos e na prestação de contas partidárias e eleitorais.